Termos de Assinatura

CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO E SEDE DA INSTITUIÇÃO

Artigo 1°

O Clube do Azeite, adiante designado por <<Clube>>, uma empresa que tem por finalidade o envio de azeites 
diferenciados aos clientes que, por meio de pagamentos mensais, tornam-se "Assinantes" do serviço prestado 
pelo Clube.

Artigo 2°

O serviço prestado pelo Clube tem duração ilimitada, podendo ser cancelado a qualquer momento, mediante 
aviso prévio, e estando em dia com suas obrigações para com os associados.

Artigo 3°

1. O Clube do Azeite tem a sua sede na Estrada Jerônimo Ferreira Alves n° 801 - galpão, Itaipava, Petrópolis, 
RJ.

CAPÍTULO II - OBJETO

Artigo 4°

O Clube do Azeite tem por objetivo reunir pessoas que queiram receber azeites diferenciados mensalmente, 
em seu endereço, mediante pagamento mensal a ser debitado automaticamente do cartão de crédito fornecido 
pelo cliente, tendo sido autorizado, no ato do cadastro, este débito até que haja o cancelamento por parte do 
Assinante.

Artigo 5°

Para a execução do seu objetivo cabe à Direção do Clube o desenvolvimento das seguintes atividades:

1. Garantir o envio da caixa do mês aos associados, com frete grátis para todo o Brasil.

2. Promover parcerias que possibilitem vantagens na aquisição dos produtos, tais como, produtos 
diferenciados, novidades, promoções e descontos, etc, sempre que houver disponibilidade ou oportunidade.

3. Desenvolvimento e manutenção do site do Clube do Azeite.

CAPÍTULO III - MEMBROS

Artigo 6°

Podem ser Membros do Clube:

1. Pessoas com mais de 18 anos, residentes no Brasil e detentores de cartão de crédito válido.

Artigo 7°

Membros ativos:

1.Pessoas que cumpram os requisitos do artigo 6°, e que após o preenchimento da ficha de adesão, tenha esta 
validada pela direção de Clube.

2.Membros que tenham escolhido seu plano e efetuem o pagamento mensal, de acordo com as especificações 
descritas no plano escolhido.

2-1.O membro fica obrigado a fornecer suas informacoes pessoais exatas, no momento do cadastramento. 
Caso haja qualquer descordância nas informações fornecidas, o Clube fica isento de responsabilidade, 
podendo assim não prestar os serviços contrartados.

Artigo 8°

Direitos dos Membros:

1. Membros ativos

- Possibilidade de participação nas ações criadas para os membros do Clube. Caso a atividade seja cobrada à 
parte, caberá ao membro escolher se deseja ou não participar da ação, e efetuar o pagamento quando 
necessário.

- Receber mensalmente uma caixa com até 3 produtos, em sua casa, com frete grátis.

- Receber um brinde de boas vindas, no mês de adesão (primeiro mês).

Artigo 9°

Admissão:

Os associados poderão aderir ao clube através do site www.clubedoazeite.com.br

Artigo 10°

Exclusões:

1. Seráo excluídos do Clube os membros que solicitarem o cancelamento pelo email 
clubedoazeite@clubedoazeite.com.br .

Artigo 11°

Dissolução:

O Clube do Azeite, ou parte dele, poderá ser dissolvido por decisão da Direção do Clube, se esta considerar 
que não estão reunidas as condições para o desenvolvimento dos objetivos do clube. Neste caso, todos os 
associados deverão ter sido atendidos somente até a devida caixa do mês corrente que tenham sido pagas, 
devendo ocorrer o cancelamento da assinatura de todos os clientes a partir do referido mês.

REGRAS GERAIS

1-O pagamento será efetuado através de cartão de crédito válido, sendo a 1ª (primeira) cobrança será efetuada 
no dia que foi realizado o cadastro, e os pagamentos dos meses posteriores serão realizados sempre no 
mesmo dia que foi feito o cadastro, nos meses subsequentes. O envio da 1ª (primeira) caixa será realizado 
sempre no último dia útil do mês cujo a cobrança foi debitada.

2-O cancelamento do envio da "Caixa do Mês", só poderá ser feito até 5 dias úteis antes do dia do cadastro, 
atravês do email clubedoazeite@clubedoazeite.com.br, para que o pagamento possa ser cancelado. O Clube não se responsabilizará por pedidos de cancelamento de pagamento fora deste prazo.

3- Caso haja qualquer problema de autorização ou erro de processamento do cartão de crédito do associado, 
bem como divergências de informações, o Clube fica desobrigado a enviar a caixa do mês, podendo o 
associado atualizar seu pagamento em outra oportunidade, reiniciando assim sua participação no Clube.

4 - O associado é responsável por sua senha de acesso ao site, cabendo a ele armazená-la de forma segura. 
Qualquer ação tomada no site, utilizando a senha e login, será de responsabilidade do associado.

5 - É terminantemente proibido coletar, agregar, copiar, duplicar, expor ou utilizar informações e imagens 
contidas no site, sejam obtidas manualmente ou por qualquer meio automatizado como bots, robôs, spiders, 
scrapers, ou qualquer ferramenta de extração (inclusive para o uso de data mining) para publicá-las em sites 
de terceiros ou para quaisquer outras finalidades, independente de serem informações de usuários ou de 
qualquer outro caráter, salvo quando autorizado por escrito pelo clube.

6- A Empresa reserva o direito de alterar toda e qualquer parte dos softwares, conteúdos e quaisquer outros 
itens usados ou contidos nos serviços do clube, inclusive regras de envio, assim como reserva-se no direito de 
criar limites relacionados ao uso, armazenamento ou qualquer outra parte dos serviços do clube, a qualquer 
momento, sem aviso prévio.

7- Ao associado que se desligar do clube por qualquer motivo, ao retornar, será enquadrado às novas regras 
impostas pela direção do Clube, reiniciando sua participação sem qualquer resgate de antigos previlégios.

8 - A nulidade ou invalidade de qualquer das disposições acima nâo implicará na nulidade ou invalidade das 
demais, sendo que as disposições consideradas nulas ou inválidas deverão ser reescritas, de modo a refletir a 
intenção inicial das Partes em conformidade com a legislação aplicável.

9 - Ao se cadastrar no site, o cliente automaticamente aceita esse contrato.